A rede pública de saúde em Santa Catarina atingiu, em 2023, um marco anual inédito de cirurgias eletivas em pelo menos sete anos, totalizando cerca de 201 mil procedimentos. Essa conquista foi resultado da vigorosa implementação do Programa Estadual “Fila Zero”, promessa de campanha do governador Jorginho Mello (PL). Contudo, apesar do nome promissor do programa, aproximadamente 100 mil pacientes ainda aguardam na fila em 2024, contrastando com pouco mais de 105 mil no ano anterior.

Os dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde em Santa Catarina (SES-SC) indicam que foram realizadas aproximadamente 125 mil cirurgias eletivas com internação e 76 mil procedimentos oftalmológicos ambulatoriais ao longo do último ano.

Em comparação com os registros do Sistema Nacional de Regulação desde 2017, o ano de 2022 destacou-se como o melhor, com cerca de 167 mil procedimentos eletivos. O pior ano, por outro lado, foi o início da série histórica, com apenas 45 mil procedimentos.

Apesar da redução de apenas 5% na fila de espera em um ano, a SES-SC considera positivo o saldo atual, alegando que a lista foi renovada com o atendimento de pacientes que aguardavam há um longo período, inclusive identificando casos listados desde 2010.

O Programa “Fila Zero” de 2023 contou com um aporte financeiro considerável, totalizando R$ 120 milhões do governo do Estado e mais R$ 30 milhões provenientes de esforços conjuntos de outros Poderes catarinenses. A União também contribuiu com R$ 40 milhões, e a gestão Lula anunciou um repasse adicional de R$ 41,2 milhões para 2024 através da Política Nacional de Redução de Filas (PNRF).

Para 2024, o governo catarinense aposta em duas iniciativas para acelerar as cirurgias eletivas: o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense, lançados em dezembro. A Tabela Catarinense amplia os critérios de participação dos hospitais, enquanto o Programa de Valorização dos Hospitais busca aumentar os valores pagos a essas unidades para realizar cirurgias eletivas, um ponto crucial considerando a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A secretária Carmem Zanotto destaca que essas ações visam dar mais celeridade, especialmente nas cirurgias urológicas e ortopédicas, áreas com maior demanda de pacientes na fila.

O programa de incentivo aos hospitais para a rede estadual tem a intenção de aumentar os valores fixos pagos, projetando alcançar até R$ 650 milhões em 2024, segundo a Secretaria de Estado da Saúde.