No cenário atual, identifica-se a necessidade premente de revisão e alteração de diversas regras e leis em prol do bem do país. Tal iniciativa não deveria ser apenas uma retórica, mas sim um compromisso sólido com a defesa do estado democrático de direito.

É imperativo que aqueles que aspiram verdadeiramente pela prevalência desses princípios se envolvam ativamente na promoção de mudanças substanciais. Essa defesa não deve ser apenas uma expressão vazia, mas sim um comprometimento efetivo com a construção de um ambiente jurídico que reflita os valores democráticos fundamentais.

A promoção de uma revisão legislativa orientada para o bem comum é uma responsabilidade coletiva. A sociedade, juntamente com seus representantes, deve buscar e defender mudanças que fortaleçam as bases do estado democrático de direito. Essa abordagem proativa é vital para assegurar que as leis estejam alinhadas com os princípios democráticos e promovam a justiça e a equidade em todos os níveis da sociedade.