Comissão de Constituição e Justiça Avalia Indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza a votação das indicações do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois indicados está sendo conduzida de forma conjunta.

A sessão de sabatina iniciou às 9h, com o ministro Flávio Dino dirigindo-se aos senadores por volta das 10h30min. A partir das 11h, respondeu a perguntas dos senadores, começando pelo relator do processo de sua indicação ao Supremo, Weverton (PDT-MA).

A etapa de sabatina antecede a votação no plenário do Senado, que determinará se Dino e Gonet serão nomeados para os cargos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a confirmação, eles necessitam de pelo menos 41 votos dos 81 senadores.

Caso as indicações sejam aprovadas, Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados para os cargos pelo presidente Lula. Flávio Dino, ao assumir o posto, sucederá a ministra aposentada do STF Rosa Weber, enquanto Paulo Gonet substituirá o ex-PGR Augusto Aras. A data para a posse dos indicados ainda não foi definida.

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