Uma empresa carbonífera localizada em Urussanga, no Sul de Santa Catarina, está sendo investigada por suspeita de extração ilegal de toneladas de carvão mineral e crimes ambientais, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

A investigação apura a possível prática de usurpação de carvão mineral, indicando que a extração ocorre sem o cumprimento das exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais. A estimativa é de que a extração ilegal ocorra há mais de um ano, com um volume mensal de 21 mil toneladas de minério bruto. Parte dessa produção abastece uma termelétrica na região Sul do Estado, subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico custeado por todos os consumidores na conta de energia.

A ação conjunta do MPF, Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração ocorreu em 21 de dezembro, e a empresa está sendo investigada por diversos crimes, incluindo crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação, impedimento da regeneração natural, armazenamento de substâncias perigosas à saúde humana e funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Esses crimes podem acarretar em uma pena de até 19 anos de prisão.

O nome da empresa não foi divulgado pelo MPF. Em resposta, a Diamante Energia, gestora do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, afirmou que não recebeu notificações sobre o caso, mas irá acompanhar as investigações junto aos órgãos competentes. A empresa ressaltou que é certificada na norma ISO 14001 de Gestão Ambiental e que todas as suas atividades possuem licença ambiental de operação, adotando as melhores práticas para o atendimento das condicionantes e requisitos legais.