Em uma iniciativa voltada ao fortalecimento do esporte na capital catarinense, o vereador Maycon Oliveira (MDB) apresentou o projeto de lei complementar n.º 01961/2024, que visa a criação do Programa Bolsa Desportiva e Paradesportiva Municipal. A proposta surge como uma evolução necessária do anterior Bolsa Atleta, buscando sanar as lacunas e falhas identificadas ao longo do tempo, e promete trazer avanços significativos para atletas e paratletas da cidade.
A primeira versão da lei do Bolsa Atleta foi um marco importante no apoio ao esporte local, mas revelou-se insuficiente em vários aspectos. Um dos principais problemas enfrentados foi a complexidade e a burocracia na prestação de contas, que se mostrou um obstáculo significativo para muitos atletas. O novo projeto de lei propõe uma simplificação desse processo, visando garantir que os recursos sejam utilizados de maneira transparente e responsável, sem sobrecarregar os atletas com exigências documentais desnecessárias.
A reformulação do Bolsa Atleta busca tornar o processo de prestação de contas mais eficiente. Com a simplificação das exigências burocráticas, os atletas poderão concentrar-se em seus treinamentos e competições, sabendo que a gestão dos recursos será mais acessível e menos onerosa. Essa mudança pretende evitar penalizações injustas que prejudicaram atletas talentosos por questões administrativas.
Outro ponto crítico abordado no novo projeto é a transparência no processo de seleção dos beneficiários. Anteriormente, a falta de clareza nos critérios de seleção gerou desconfiança e questionamentos. A nova legislação define critérios claros e objetivos, baseados em mérito esportivo e necessidade financeira, assegurando que o auxílio chegue de forma justa e equitativa aos atletas que realmente necessitam.
A inclusão de paratletas é uma das grandes inovações do projeto. Reconhecendo a importância e as necessidades específicas dessa comunidade, o novo Bolsa Desportiva e Paradesportiva Municipal visa corrigir a exclusão observada na legislação anterior. O projeto propõe apoio adequado aos paratletas, valorizando suas conquistas e oferecendo igualdade de oportunidades no cenário esportivo.
Para garantir a eficiência e a transparência do novo programa, será criada a Comissão de Análise do Programa, responsável pela avaliação dos candidatos e pela gestão dos recursos. Esta comissão terá a missão de assegurar que os objetivos do projeto sejam cumpridos, proporcionando um suporte efetivo aos esportistas de Florianópolis.
O projeto representa um avanço significativo na promoção do esporte em Florianópolis. Ao corrigir as falhas da legislação anterior, o novo programa promete ser um instrumento mais eficaz e justo de apoio aos atletas e paratletas da cidade. Com uma prestação de contas simplificada, transparência na seleção dos beneficiários e inclusão dos paratletas, o vereador Maycon Oliveira reforça seu compromisso com o desenvolvimento esportivo e a realização dos sonhos de muitos talentos brasileiros.
