A taxação, destacada como uma das principais estratégias do governo federal para incrementar a arrecadação de impostos, avança com a aprovação do projeto que modifica a tributação das rendas provenientes de fundos exclusivos de investimento. A proposta, cujo relator é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê um montante estimado em R$ 13 bilhões somente para o ano de 2024.

O projeto aprovado equipara as regras dos fundos exclusivos às dos demais fundos, promovendo mudanças que impactarão os investidores de alta renda. A partir de 2024, os chamados “super-ricos” estarão sujeitos ao “come-cotas” (recolhimento periódico do imposto de renda), com uma alíquota de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, aumentando para 20% nos investimentos de curto prazo, definidos como até 1 ano. Adicionalmente, os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Atualmente, o universo de aplicadores em fundos exclusivos é composto por cerca de 2,5 mil brasileiros, representando um patrimônio de R$ 756 bilhões, o que corresponde a 12,3% da indústria total de fundos no Brasil.