A 1ª Vara Federal de Blumenau, em Santa Catarina, emitiu uma sentença determinando a demolição do edifício de luxo Grand Trianon, de 36 andares, localizado na maior cidade do Vale do Itajaí. A decisão judicial concluiu que o prédio ocupou uma área maior do que o planejado e envolveu a supressão de mata nativa. É importante destacar que cabe recurso.

O processo tem como réus o condomínio, a construtora responsável e o município de Blumenau. Todos os envolvidos afirmaram que pretendem recorrer da decisão.

O advogado Avenildo Paternolli Junior, representante do condomínio e da construtora, ressaltou que o prédio já está pronto, com todas as 28 unidades ocupadas.

Localizado no bairro Ponte Aguda, numa extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu, o Grand Trianon é alvo de uma polêmica que se arrasta desde 2014. O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) moveu a ação, resultando agora na determinação da Justiça para a demolição da edificação.

Nos sites das imobiliárias da região, os preços dos apartamentos no Grand Trianon partem de R$ 4,4 milhões.

O MPF alegou, no processo, que o prédio estava sendo construído em uma área de preservação permanente, onde anteriormente existia uma casa. A empresa responsável pela construção havia assegurado, antes do início da obra, que a área ocupada pelo empreendimento seria significativamente menor do que a área ocupada pela casa desde 1949.

Contudo, o juiz Leandro Cypriani, responsável pela sentença, destacou que, durante a realização da perícia ambiental, foi constatado que a área impermeabilizada pela nova construção é consideravelmente maior do que a anterior. Além disso, a prova técnica ambiental revelou a supressão de mata nativa no local.

O processo, que se arrasta há anos, envolve o condomínio, a construtora e o município de Blumenau como réus, todos os quais afirmaram que pretendem recorrer da decisão.